Lei Ordinária
Lei Ordinária N 944
LEI N.º 944, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022 “Autoriza o Chefe do Poder Legislativo Municipal a conceder abono especial de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais) aos servidores públicos municipais do Legislativo”.
Lei Ordinária N 943
LEI N.º 943, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022. “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N.º 463/2009, DE 18 DE MARÇO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Lei Ordinária N 942
LEI N.º 942, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022 “Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder abono especial de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais) aos servidores públicos municipais”.
Lei Ordinária N 941
LEI Nº 941, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022 “Dispõe sobre a abertura de crédito especial e da outras providências.”
Lei Ordinária N 940
LEI Nº 940, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022 “Dispõe sobre a abertura de crédito especial e da outras providências.”
Lei Ordinária N 939
LEI N.º 939, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022. “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N.º 777, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Lei Ordinária N 938
LEI N.º 938, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022. “Dá nova redação ao artigo 43, §§ 10 e 11 da Lei Complementar Municipal n.º 096/2015, de 21 de maio de 2015, a qual dispõe sobre a reestruturação do Instituto de Previdência Municipal de Aspásia, e dá outras providências”
Lei Ordinária N 937
LEI N.º 937, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022. “Dispõe sobre a criação da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC), do Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil (CONMPDEC), e do Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil (FUNMPDEC), e dá outras providências.”
Lei Ordinária N 936
LEI N.º 936, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022. “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÕES ESPECIAIS AO PREGOEIRO OFICIAL, AO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, À EQUIPE DE APOIO, AO GESTOR DE CONTRATOS, À COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E À COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL; ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 915, DE 18 DE MAIO DE 2022; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Lei Ordinária N 935
LEI N. º935, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022. “Dispõe sobre a desafetação de bem público municipal e autorização de concessão de direito real de uso, nos termos do art. 104, da Lei Orgânica do Município de Aspásia, Estado de São Paulo, e dá outras providências.”