Lei Ordinária 992/2024
Dispõe sobre a abertura de crédito especial e da outras providências.
Decretos e leis
Lei Ordinária 991/2024
Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Aspásia, e dá outras providências
Lei Municipal 990/2024
Dispõe sobre a abertura de crédito especial e da outras providências.
Lei Ordinária 989/2024
Dispõe sobre a abertura de crédito especial e da outras providências.
Lei Ordinária 988/2024
Dispõe sobre a revisão geral anual da bolsa-auxílio aos estagiários, disposto no artigo 6º, § único, da Resolução n.º 38, de 07 de março de 2023, e dá outras providências correlatas.
Lei Ordinária 987/2024
Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Aspásia com seu Regime Próprio de Previdência Social – RPPS.
Lei Ordinária 986/2024
Dispõe sobre a revisão geral anual da bolsa-auxílio aos estagiários, disposto no artigo 14, § 3º, da Lei Municipal n.º 873, de 19 de fevereiro de 2021, e dá outras providências correlatas.
Lei Ordinária 985/2024
Dispõe sobre a denominação da estrada municipal ASP 180 no Córrego Cascavel e dá outras providências.
Lei Ordinária 984/2024
Dispõe sobre a abertura de créditos especiais e da outras providências.
Lei Ordinária 983/2024
Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos financeiros, através de celebração de Termo de Fomento, e dá outras providências.