Lei Ordinária 985/2024
Dispõe sobre a denominação da estrada municipal ASP 180 no Córrego Cascavel e dá outras providências.
Decretos e leis
Lei Ordinária 984/2024
Dispõe sobre a abertura de créditos especiais e da outras providências.
Lei Ordinária 983/2024
Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos financeiros, através de celebração de Termo de Fomento, e dá outras providências.
Lei Ordinária 982/2024
Dispõe sobre a revisão e reajuste do Auxílio Cesta Básica, conhecidos aos servidores públicos municipais em exercício, pela Lei 721 de 17 de fevereiro de 2016, e dá outras providencias correlatas.
Lei Ordinária 981/2024
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos da ativa, inativos e pensionistas do quadro de Pessoal Civil do Legislativo Municipal de Aspásia, nos termos do artigo 37, inciso X, da Constituição Federal e da outras providências correlatas.
Lei Ordinária 980/2024
Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos Agentes Políticos (Vereadores, Presidente da Câmara, Prefeito e Vice Prefeito do Município de Aspásia, nos termos do artigo 37, inciso X, da Constituição Federal e dá outras providências correlatas.
Lei Ordinária 979/2024
Dispõe sobre a revisão e reajuste do auxílio alimentação, instituído pela Lei Municipal n.º 463, de 18 de março de 2009 e alterada pela lei Municipal nº 943 de 22/12/2022 e dá outras providências.
Lei Ordinária 978/2024
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos da ativa, inativos e pensionistas do quadro de Pessoal Civil do Executivo Municipal de Aspásia, nos termos do artigo 37, inciso X, da Constituição Federal e da outras providências correlatas.
Lei Complementar 127/2024
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REFERÊNCIA DOS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, DISPOSTOS NO ITEM VI, DO ANEXO VI, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N.º 119/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 977/2023
Autoriza o Chefe do Poder Legislativo Municipal a conceder abono especial de R$ 300,00 (trezentos reais) aos servidores públicos do Legislativo.