Carta de Serviços
Ouvidoria
O Serviço de Ouvidoria do Município de Aspásia atende às demandas dos solicitantes de acordo as determinações legais relativas ao sigilo, em especial de seus dados pessoais, garantindo o direito à informação, orientando o cidadão sobre como obtê-las.
A Ouvidoria busca responder dentro do prazo legal com objetividade.
Principais Etapas do Serviço
Recebimento do relato do usuário;
Encaminhamento ao responsável;
Apuração;
Resposta.
Previsão de Prazo para Realização do Serviço
As Ouvidorias Geral/Saúde, darão respostas aos usuários do Serviço no prazo máximo de 20 (vinte) dias após a solicitação.
Formas de Acompanhamento da Solicitação
Via e-mail cadastrado no momento do pedido ou retirada no local, conforme solicitação do usuário.
Formas de Prestação de Serviço
O Serviço de Ouvidoria pode ser realizado mediante preenchimento do Formulário Eletrônico de Manifestação no site da Prefeitura Municipal – www.aspasia.sp.gov.br ou pelo e-mail [email protected]
Telefone:
(17) 3664-8780 para Ouvidoria Geral
Carta:
Encaminhe a sua manifestação para o endereço: Rua Santos, 350, Centro – CEP 15.763-000. Aspásia-SP, ao cuidados do Ouvidor
Presencial:
Na sede do Paço Municipal – Rua Santos, 350, Centro – Aspásia-SP, para a Ouvidoria Geral.
Horário de atendimento:
Internet: 24 (vinte e quatro) horas;
Telefone: de segunda a sexta-feira das 8 (oito) horas às 17 (dezessete) horas;
Presencial: realizado de segunda a sexta-feira das 8 (oito) horas às 17 (dezessete) horas.
Legislação/Norma que Regula o Serviço
O Serviço de Ouvidoria do Município de Aspásia é regulamentado através do Decreto Municipal 1096 de 01 de Agosto de 2018.
O mesmo pode ser consultado no site: www.aspasia.sp.gov.br no menu Legislação.
Taxas cobradas ou Indicativo de Gratuidade
Não será cobrada nenhuma taxa pelo serviço.