Decreto

Decreto N 1.536

DECRETO Nº 1.536, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022. Dispõe sobre a atualização do valor de Referência para Lançamento de Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis – ITBI.

Decreto N 1.535

DECRETO Nº 1.535, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022. Atualiza o valor de Referência para Lançamento de IPTU e ISSQN/TFF.

Decreto N 1.534

DECRETO Nº 1.534, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022. “Retifica o Decreto Municipal 1.533/2022 e dá outras providências”.

Decreto N 1.533

DECRETO Nº 1.533, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022. “Dispõe sobre a suspensão do expediente nas repartições públicas do Município de Aspásia e dá outras providências”.

DECRETO N.º 1.528, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022 “Dispõe sobre medidas emergenciais, de caráter temporário e excepcional, destinadas ao enfrentamento da pandemia do coronavírus – covid-19; e dá providências correlatas.”

Decreto N 1.527

DECRETO Nº 1.527, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022 “Dispõe sobre a convocação da XII Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Aspásia, SP e da outras providências.”

Decreto N 1.526

DECRETO Nº 1.526, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022 “Transfere o feriado do dia da Imaculada Conceição e dá outras providências”.

Decreto N 1.525

DECRETO Nº 1.525, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022 Dispõe sobre o horário de expediente em dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2022, nas fases em que participar.

Decreto N 1.524

DECRETO Nº 1.524, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022 “Estabelece procedimentos, cronograma do processo de inscrição e atribuição de classes e aulas para o ano letivo de 2023.”

Decreto N 1.523

DECRETO N.º 1.523, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2022 Dispõe sobre Ponto Facultativo e dá outras providências.